CURRICULUM VITAE
Dados Pessoais:
- António de Sousa Marinho e Pinto, (também usa assinar António Marinho e Pinto ou apenas António Marinho), nascido a 10 de Setembro de 1950, na freguesia de Vila Chão do Marão, Concelho de Amarante, Distrito do Porto e residente em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais.
Habilitações académicas:
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra.
Dados Profissionais:
- Advogado (Cédula Profissional nº 2156-C).
- Jornalista profissional de 1978 a 2006 (Carteira profissional nº 494);
Outras Funções Profissionais:
- Docente do ensino secundário e preparatório nas disciplinas de Português,
Literatura, Filosofia, Introdução à Política (1974-1978);
- Director da ANOP - Agência Noticiosa Portuguesa na Região Autónoma
da Madeira (1979-1980);
- Director da ANOP na Região Centro (1984-1986);
- Director da LUSA-Agência de Informação na Região Centro (1986-1987);
- Assessor do Governo de Macau (1987-1988);
- Jornalista no jornal EXPRESSO (1989-2006);
- Docente do Curso Superior de Comunicação na Escola Superior de
Educação de Coimbra, onde leccionou a disciplina de Práticas da
Comunicação (1994-1995);
- Assistente convidado da Universidade de Aveiro onde leccionou a
disciplina de Direito e Deontologia da Comunicação do Curso de
Novas Tecnologias da Comunicação do departamento de
Comunicação e Arte (1995-2002);
- Orientador de seminários anuais sobre Direitos de Autor destinados a
finalistas do Curso de Novas Tecnologias da Comunicação, na
Universidade de Aveiro (1999-2002);
- Director do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo Judiciário, organizado
pela Universidade Lusófona em colaboração com o Observatório de
Imprensa, onde leccionou a disciplina de Direito Penal da Informação
e Direito Processual Penal - Dinâmica e Conflito com o Direito de
Informar (Lisboa -2000-2001);
- Patrono formador de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados –
Conselho Distrital de Coimbra (2000-2004);
- Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Letras de Coimbra, leccionando as cadeiras de Noções Fundamentais de Direito, de Direito da comunicação e de Deontologia do Jornalismo na Licenciatura em Jornalismo – Instituto de Estudos Jornalísticos (2005-2008).
Outros dados
- Membro do Movimento Democrático Estudantil – MDE (1971), tendo
nessa qualidade sido preso pela polícia política do Estado Novo
(PIDE/DGS), entre Fevereiro e Abril de 1971.
- Dirigente da Associação Académica de Coimbra - membro do Executivo
da Comissão Pró-Reabertura da AAC – CPRAAC (1973-1974);
- Membro da Comissão Nacional para a Liberdade de informação
(1978/79);
- Membro da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (1986-1987);
- Membro do Conselho de Redacção do jornal Expresso (1996-1997 e
2001-2002);
- Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2003);
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
(2002-2003);
- Membro da Amnistia Internacional;
- Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições de Novembro de 2004, tendo ficado em 2º lugar;
- Bastonário da Ordem dos Advogados (2008-2010);
Livros
- «AS FACES DA JUSTIÇA» (Campo da Comunicação, Lisboa, 2003);
- «DURA LEX – Retratos da justiça portuguesa» (Minerva, Coimbra 2007); e
- «UM COMBATE DESIGUAL» (Verso de Kapa, Lisboa, 2010).
Artigos
- «O CERCO LEGISLATIVO À COMUNICAÇÃO SOCIAL» (Separata de «O Homem no Tempo, Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira», coordenação de J. A. Pinto Ribeiro, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, 1999);
- «UMA QUESTÃO DE HONRA OU O OUTRO LADO DOS DIREITOS DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO» (artigo publicado na Revista Sub Júdice nº 15/16, Julho/Dezembro de 1999);
- «DURA LEX» (Série de crónicas sobre direito, justiça e tribunais, publicadas no semanário Expresso nos anos de 2004 e 2005);
- «OS ADVOGADOS E A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 1, ano I, Julho de 1996);
- «OS ADVOGADOS PERANTE O SEGREDO DE JUSTIÇA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 2, ano I, Dezembro de 1996);
- «A VERDADE JUDICIAL E A VERDADE JORNALÍSTICA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 3, ano II, Junho de 1997);
- «A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA E O DIREITO DE INFORMAR» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 4, ano II, Dezembro de 1997);
- «A DESRESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS DIRECTORES DOS JORNAIS» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 5, ano III, Junho de 1998);
- «A JUSTIÇA, O ADVOGADO E A ORDEM DOS ADVOGADOS» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 6, ano III, Dezembro de 1998);
- «O PERIGO DE INFORMAR» (artigo publicado no jornal Expresso, Cartaz, 2 de Abril de 1999);
- «A NOVA LEI DE IMPRENSA» (artigo publicado no jornal Expresso, Cartaz, 11 de Novembro de 1999);
- «UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA» (in jornal Expresso, página 31, suplemento Cartaz, 22 de Fevereiro de 1997);
- «SOMOS TODOS JUDEUS ALEMÃES - Evocação de Maio de 1968» (in Diário de Coimbra, 30 de Julho de 1998).
- «NOVA LEI FAVORECE OS JORNALISTAS», publicado no jornal Expresso, página 11, 12 de Setembro de 1998).
- «A VERGONHA DE SER EUROPEU» (in Diário de Coimbra, 23 de Fevereiro de 1999).
- «NOVA LEI DA SAÚDE MENTAL - UMA LEI PERIGOSA» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 7, ano IV, Junho de 1999).
- «A EXECRAÇÃO DA LOUCURA» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 7, ano IV, Junho de 1999).
- «A PROPÓSITO DO HOMEM E DOS SEUS DIREITOS» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 8, ano IV, Dezembro de 1999).
- «400 ANOS DE POLÉMICA» (in jornal Expresso, suplemento A Revista, 19 de Fevereiro de 2000), a propósito dos 400 anos sobre a execução de Giordano Bruno pela Inquisição).
- «O PENSAMENTO DE BRUNO» (in jornal Expresso, suplemento A Revista, 19 de Fevereiro de 2000), a propósito dos 400 anos sobre a execução de Giordano Bruno pela Inquisição).
- «JORNALISMO E PROCESSO PENAL» (artigo publicado no Jornal de Coimbra, Outubro de 2001);
- «A TRILOGIA MATRICIAL DO JORNALISMO» (artigo publicado no jornal Público, 9 de Julho de 2006);
Conferências e Comunicações
- «O DIREITO DE INFORMAÇÃO - SEU SENTIDO E LIMITES», conferência proferida na Figueira da Foz, a convite do Casino Peninsular (11 de Junho de 1993);
- «O DIREITO À IMAGEM E À PALAVRA NO CÓDIGO PENAL», comunicação proferida em Coimbra, no colóquio sobre o Direito de Informar, a convite do Observatório de Imprensa (8 de Novembro de 1994);
- «OS LIMITES ÉTICOS À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO», comunicação proferida no Rio de Janeiro, Brasil, no II Congresso Internacional do Jornalismo de Língua Portuguesa (1 a 4 de Dezembro de 1994);
- «O CÓDIGO PENAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO», comunicação proferida no Porto, no colóquio sobre Liberdade de Imprensa, a convite do Sindicato dos Jornalistas (17 de Dezembro de 1994);
- «ÉTICA JORNALÍSTICA E LIBERDADE DE INFORMAR», comunicação proferida em Lisboa, no colóquio sobre deontologia jornalística, a convite do Sindicato dos Jornalistas (15 de Maio de 1995);
- «JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL», conferência proferida em Lisboa, no XIV Curso Normal de Formação de Auditores de Justiça, a convite do Centro de Estudos Judiciários (2 de Julho de 1996);
- «OS TRIBUNAIS E A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA», comunicação proferida, em Aveiro, nas Jornadas sobre «Os Tribunais e a Comunicação Social», a convite do Centro de Estudos Judiciários (7 de Março de 1997);
- «A PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL», comunicação proferida na Figueira da Foz, no Encontro Luso - Espanhol de Magistrados Judiciais sobre Tribunais e Comunicação Social, a convite da Associação dos Magistrados Judiciais Portugueses (10 de Outubro de 1997);
- «A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA», comunicação proferida em Leiria, no Colóquio sobre «Justiça e Comunicação Social», a convite do Fórum dos Jornalistas de Leiria (20 de Novembro de 1997);
- «COMUNICAÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA», comunicação proferida em Lisboa, no colóquio sobre o mesmo tema, a convite do Centro de Estudos Judiciários (11 de Fevereiro de 1998);
- «O SEGREDO DE JUSTIÇA E O DIREITO DE INFORMAR», comunicação proferida em Lisboa no 3º Congresso dos Jornalistas Portugueses (26 de Fevereiro a 1 de Março de 1998);
- «O PROJECTO DO NOVO ESTATUTO DOS ADVOGADOS E O ACESSO DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO AOS TRIBUNAIS», comunicação proferida na Figueira da Foz, no Encontro Distrital de Advogados do Distrito Judicial de Coimbra (7 de Novembro de 1998);
- «A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL», comunicação proferida, em Coimbra, no Colóquio sobre a sociedade e Comunicação, a convite da ASOC - Associação Sociedade e Comunicação (11 de Dezembro de 1998).
- «CRITÉRIOS COMERCIAIS NA SELECÇÃO DA INFORMAÇÃO», conferência proferida em Lisboa, a convite do Centro de Estudos Judiciários (17 de Março de 1999);
- «A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL», comunicação proferida em Macau, no IV Congresso Internacional de Jornalismo de Língua Portuguesa (7 a 9 de Junho de 1999);
- «O DIREITO À HONRA, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO», conferência proferida em Coimbra, a convite da Associação dos Jovens Advogados e da Associação dos Jovens Jornalistas (15 de Janeiro de 2000);
- «O DIREITO DE AUTOR DOS JORNALISTAS E A CONCENTRAÇÃO DOS MÉDIA», conferência proferida em Coimbra, a convite do jornal Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa (24 de Fevereiro de 2000);
- «O DIREITO DE AUTOR DOS JORNALISTAS», comunicação proferida no Recife, Brasil, no V Congresso Internacional do Jornalismo de Língua Portuguesa (7 a 9 de Junho de 2000);
- «OS TRIBUNAIS E A COMUNICAÇÃO SOCIAL - DA MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA À JUDICIALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO», conferência proferida na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (23 de Fevereiro de 2006).
Lisboa, 25 de Abril de 2010
A. Marinho e Pinto