António Marinho e Pinto - site oficial de candidatura












 

  FRASES SOLTAS

 
«SONHAR
Mais um sonho impossível;
LUTAR
Quando é fácil ceder;
VENCER
O inimigo invencível;
NEGAR
Quando a regra é vender».

 

O candidato Fragoso Marques gastou todo o tempo da sua camapanha eleitoral a atacar o actual Bastonário, mas ainda não apresentou uma ideia sequer em benefíco dos Advogados. Todas as suas preocupação vão no sentido de defender os interesses e os privilégios da tradicional numenclatura dirigente da OA. Mas isso não admira, pois ele foi escolhido para candidato, precisamente por essa mesma numenclatura que há décadas se reproduz dinasticamente dentro da nossa Ordem.
 

A Paz que alguns candidatos prometem, se forem eleitos, significa no plano interno da OA o silêncio ou um discurso de mentiras e, no plano externo, a capitulação perante os interesses dos inimigos da Advocacia.

No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia.

Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática através de assembleias gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos.

Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não os daqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos.

A descentralização que há a fazer dentro da OA não é do Conselho Geral para os Conselhos Distritais, mas sim destes para as Delegações que não têm quase nenhumas competências.

«Se, de cada vez que um cão me ladra, eu me baixasse para apanhar uma pedra, nunca chegaria ao meu destino».

Durante o meu mandato como Bastonário fiz coisas certas e coisas erradas. Mas tudo o que fiz foi sempre em benefício dos Advogados portugueses. E os Advogados estão hoje bastante melhor do que estavam quando eu tomei posse. Alguns dirigentes - e eu próprio - é que não.
 
Nunca conheci nenhum Advogado criminoso. Conheci, sim, alguns criminosos que conseguiram inscrever-se na Ordem dos Advogados.
 
A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela.
 
Admitir que se possa ser advogado com um grau académico inferior ao dos magistrados equivaleria a institucionalizar uma inferioridade funcional que iria macular irreversivelmente a dignidade da advocacia portuguesa e do próprio patrocínio forense enquanto elemento essencial à administração da justiça.
 
Houve um tempo em que até os funcionários judiciais faziam defesas oficiosas. Houve outro em que elas eram feitas predominantemente por Advogados estagiários. Hoje só os Advogados podem participar plenamente no sistema de acesso ao direito.
 
Quando, há décadas, decidi ser Advogado, estava cheio de ideais e cheio de ilusões sobre essa profissão. Hoje, perdi todas as ilusões mas não perdi nenhum dos ideais.
 
Não há Justiça sem Cidadania. Não há Cidadania sem Justiça.
 
Os Advogados auxiliam uma pessoa que cometeu um crime a defender-se em tribunal; não devem nunca auxilia-la a cometer o crime; muito menos cometerem-no eles em nome dela.
 
O Bastonário deve ser não só o Advogado dos Advogados Portugueses, mas também a voz institucional dos cidadãos enquanto sujeitos e destinatários da Justiça.
 
A Justiça realiza-se nos Tribunais por Magistrados e Advogados independentes e não em repartições públicas por funcionários sem independência».
 
Os magistrados são servidores da Justiça e não donos da Justiça.
 
A Ordem dos Advogados deve estar ao serviço da Advocacia, do Estado de Direito e da Cidadania e a Justiça ao serviço da sociedade e dos cidadãos.
 
As sociedades de advogados foram criadas para associar Advogados e não para assalariar Advogados.
 
Devemos combater tanto os pequenos «cambões» das comarcas do interior como também os grandes cambões de Lisboa que medram em torno do estado.
 
A dignidade processual das pretensões levadas a juízo pelos cidadãos não deve depender apenas do respectivo valor económico.
 
Os Advogados são colegas entre si e não patrões e empregados uns dos outros.

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Curriculum

  

 

CURRICULUM VITAE
 
 
Dados Pessoais:
- António de Sousa Marinho e Pinto, (também usa assinar António Marinho e Pinto ou apenas António Marinho), nascido a 10 de Setembro de 1950, na freguesia de Vila Chão do Marão, Concelho de Amarante, Distrito do Porto e residente em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais.
 
Habilitações académicas:
- Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra.
 
Dados Profissionais:
- Advogado (Cédula Profissional nº 2156-C).
- Jornalista profissional de 1978 a 2006 (Carteira profissional nº 494);
 
Outras Funções Profissionais:
 - Docente do ensino secundário e preparatório nas disciplinas de Português,
Literatura, Filosofia, Introdução à Política (1974-1978);
- Director da ANOP - Agência Noticiosa Portuguesa na Região Autónoma
da Madeira (1979-1980);
- Director da ANOP na Região Centro (1984-1986);
- Director da LUSA-Agência de Informação na Região Centro (1986-1987);
- Assessor do Governo de Macau (1987-1988);
- Jornalista no jornal EXPRESSO (1989-2006);
- Docente do Curso Superior de Comunicação na Escola Superior de
Educação de Coimbra, onde leccionou a disciplina de Práticas da
Comunicação (1994-1995);
- Assistente convidado da Universidade de Aveiro onde leccionou a
disciplina de Direito e Deontologia da Comunicação do Curso de
Novas Tecnologias da Comunicação do departamento de
Comunicação e Arte (1995-2002);
- Orientador de seminários anuais sobre Direitos de Autor destinados a
finalistas do Curso de Novas Tecnologias da Comunicação, na
Universidade de Aveiro (1999-2002);
- Director do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo Judiciário, organizado
pela Universidade Lusófona em colaboração com o Observatório de
Imprensa, onde leccionou a disciplina de Direito Penal da Informação
e Direito Processual Penal - Dinâmica e Conflito com o Direito de
Informar (Lisboa -2000-2001);
- Patrono formador de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados –
Conselho Distrital de Coimbra (2000-2004);
- Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Letras de Coimbra, leccionando as cadeiras de Noções Fundamentais de Direito, de Direito da comunicação e de Deontologia do Jornalismo na Licenciatura em Jornalismo – Instituto de Estudos Jornalísticos (2005-2008).
 
Outros dados
- Membro do Movimento Democrático Estudantil – MDE (1971), tendo
nessa qualidade sido preso pela polícia política do Estado Novo
(PIDE/DGS), entre Fevereiro e Abril de 1971. 
- Dirigente da Associação Académica de Coimbra - membro do Executivo
da Comissão Pró-Reabertura da AAC – CPRAAC (1973-1974);
- Membro da Comissão Nacional para a Liberdade de informação
(1978/79);
- Membro da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (1986-1987);
- Membro do Conselho de Redacção do jornal Expresso (1996-1997 e
2001-2002);
- Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2003);
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
(2002-2003);
- Membro da Amnistia Internacional;
- Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições de Novembro de 2004, tendo ficado em 2º lugar;
- Bastonário da Ordem dos Advogados (2008-2010);
 
Livros
- «AS FACES DA JUSTIÇA» (Campo da Comunicação, Lisboa, 2003);
- «DURA LEX – Retratos da justiça portuguesa» (Minerva, Coimbra 2007); e
- «UM COMBATE DESIGUAL» (Verso de Kapa, Lisboa, 2010).
 
Artigos
- «O CERCO LEGISLATIVO À COMUNICAÇÃO SOCIAL» (Separata de «O Homem no Tempo, Liber Amicorum para Miguel Baptista Pereira», coordenação de J. A. Pinto Ribeiro, Fundação Eng. António de Almeida, Porto, 1999);
- «UMA QUESTÃO DE HONRA OU O OUTRO LADO DOS DIREITOS DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO» (artigo publicado na Revista Sub Júdice nº 15/16, Julho/Dezembro de 1999);
- «DURA LEX» (Série de crónicas sobre direito, justiça e tribunais, publicadas no semanário Expresso nos anos de 2004 e 2005);
- «OS ADVOGADOS E A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 1, ano I, Julho de 1996);
- «OS ADVOGADOS PERANTE O SEGREDO DE JUSTIÇA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 2, ano I, Dezembro de 1996);
- «A VERDADE JUDICIAL E A VERDADE JORNALÍSTICA» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 3, ano II, Junho de 1997);
- «A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA E O DIREITO DE INFORMAR» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 4, ano II, Dezembro de 1997);
- «A DESRESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS DIRECTORES DOS JORNAIS» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 5, ano III, Junho de 1998);
- «A JUSTIÇA, O ADVOGADO E A ORDEM DOS ADVOGADOS» (artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 6, ano III, Dezembro de 1998);
- «O PERIGO DE INFORMAR» (artigo publicado no jornal Expresso, Cartaz, 2 de Abril de 1999);
- «A NOVA LEI DE IMPRENSA» (artigo publicado no jornal Expresso, Cartaz, 11 de Novembro de 1999);
- «UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA» (in jornal Expresso, página 31, suplemento Cartaz, 22 de Fevereiro de 1997);
- «SOMOS TODOS JUDEUS ALEMÃES - Evocação de Maio de 1968» (in Diário de Coimbra, 30 de Julho de 1998).
- «NOVA LEI FAVORECE OS JORNALISTAS», publicado no jornal Expresso, página 11, 12 de Setembro de 1998).
- «A VERGONHA DE SER EUROPEU» (in Diário de Coimbra, 23 de Fevereiro de 1999).
- «NOVA LEI DA SAÚDE MENTAL - UMA LEI PERIGOSA» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 7, ano IV, Junho de 1999).
- «A EXECRAÇÃO DA LOUCURA» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 7, ano IV, Junho de 1999).
- «A PROPÓSITO DO HOMEM E DOS SEUS DIREITOS» (in Boletim da Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Coimbra, nº 8, ano IV, Dezembro de 1999).
- «400 ANOS DE POLÉMICA» (in jornal Expresso, suplemento A Revista, 19 de Fevereiro de 2000), a propósito dos 400 anos sobre a execução de Giordano Bruno pela Inquisição).
- «O PENSAMENTO DE BRUNO» (in jornal Expresso, suplemento A Revista, 19 de Fevereiro de 2000), a propósito dos 400 anos sobre a execução de Giordano Bruno pela Inquisição).
- «JORNALISMO E PROCESSO PENAL» (artigo publicado no Jornal de Coimbra, Outubro de 2001);
- «A TRILOGIA MATRICIAL DO JORNALISMO» (artigo publicado no jornal Público, 9 de Julho de 2006);
 
Conferências e Comunicações
 - «O DIREITO DE INFORMAÇÃO - SEU SENTIDO E LIMITES», conferência proferida na Figueira da Foz, a convite do Casino Peninsular (11 de Junho de 1993);
- «O DIREITO À IMAGEM E À PALAVRA NO CÓDIGO PENAL», comunicação proferida em Coimbra, no colóquio sobre o Direito de Informar, a convite do Observatório de Imprensa (8 de Novembro de 1994);
- «OS LIMITES ÉTICOS À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO», comunicação proferida no Rio de Janeiro, Brasil, no II Congresso Internacional do Jornalismo de Língua Portuguesa (1 a 4 de Dezembro de 1994);
- «O CÓDIGO PENAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO», comunicação proferida no Porto, no colóquio sobre Liberdade de Imprensa, a convite do Sindicato dos Jornalistas (17 de Dezembro de 1994);
- «ÉTICA JORNALÍSTICA E LIBERDADE DE INFORMAR», comunicação proferida em Lisboa, no colóquio sobre deontologia jornalística, a convite do Sindicato dos Jornalistas (15 de Maio de 1995);
- «JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL», conferência proferida em Lisboa, no XIV Curso Normal de Formação de Auditores de Justiça, a convite do Centro de Estudos Judiciários (2 de Julho de 1996);
- «OS TRIBUNAIS E A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA», comunicação proferida, em Aveiro, nas Jornadas sobre «Os Tribunais e a Comunicação Social», a convite do Centro de Estudos Judiciários (7 de Março de 1997);
- «A PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL», comunicação proferida na Figueira da Foz, no Encontro Luso - Espanhol de Magistrados Judiciais sobre Tribunais e Comunicação Social, a convite da Associação dos Magistrados Judiciais Portugueses (10 de Outubro de 1997);
- «A MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA», comunicação proferida em Leiria, no Colóquio sobre «Justiça e Comunicação Social», a convite do Fórum dos Jornalistas de Leiria (20 de Novembro de 1997);
- «COMUNICAÇÃO SOCIAL E JUSTIÇA», comunicação proferida em Lisboa, no colóquio sobre o mesmo tema, a convite do Centro de Estudos Judiciários (11 de Fevereiro de 1998);
- «O SEGREDO DE JUSTIÇA E O DIREITO DE INFORMAR», comunicação proferida em Lisboa no 3º Congresso dos Jornalistas Portugueses (26 de Fevereiro a 1 de Março de 1998);
- «O PROJECTO DO NOVO ESTATUTO DOS ADVOGADOS E O ACESSO DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO AOS TRIBUNAIS», comunicação proferida na Figueira da Foz, no Encontro Distrital de Advogados do Distrito Judicial de Coimbra (7 de Novembro de 1998);
- «A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL», comunicação proferida, em Coimbra, no Colóquio sobre a sociedade e Comunicação, a convite da ASOC - Associação Sociedade e Comunicação (11 de Dezembro de 1998).
- «CRITÉRIOS COMERCIAIS NA SELECÇÃO DA INFORMAÇÃO», conferência proferida em Lisboa, a convite do Centro de Estudos Judiciários (17 de Março de 1999);
- «A LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL», comunicação proferida em Macau, no IV Congresso Internacional de Jornalismo de Língua Portuguesa (7 a 9 de Junho de 1999);
- «O DIREITO À HONRA, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO», conferência proferida em Coimbra, a convite da Associação dos Jovens Advogados e da Associação dos Jovens Jornalistas (15 de Janeiro de 2000);
- «O DIREITO DE AUTOR DOS JORNALISTAS E A CONCENTRAÇÃO DOS MÉDIA», conferência proferida em Coimbra, a convite do jornal Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa (24 de Fevereiro de 2000);
- «O DIREITO DE AUTOR DOS JORNALISTAS», comunicação proferida no Recife, Brasil, no V Congresso Internacional do Jornalismo de Língua Portuguesa (7 a 9 de Junho de 2000);
- «OS TRIBUNAIS E A COMUNICAÇÃO SOCIAL - DA MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA À JUDICIALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO», conferência proferida na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (23 de Fevereiro de 2006).
 
Lisboa, 25 de Abril de 2010
A. Marinho e Pinto
 
 
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