António Marinho e Pinto - site oficial de candidatura












 

  FRASES SOLTAS

 
«SONHAR
Mais um sonho impossível;
LUTAR
Quando é fácil ceder;
VENCER
O inimigo invencível;
NEGAR
Quando a regra é vender».

 

O candidato Fragoso Marques gastou todo o tempo da sua camapanha eleitoral a atacar o actual Bastonário, mas ainda não apresentou uma ideia sequer em benefíco dos Advogados. Todas as suas preocupação vão no sentido de defender os interesses e os privilégios da tradicional numenclatura dirigente da OA. Mas isso não admira, pois ele foi escolhido para candidato, precisamente por essa mesma numenclatura que há décadas se reproduz dinasticamente dentro da nossa Ordem.
 

A Paz que alguns candidatos prometem, se forem eleitos, significa no plano interno da OA o silêncio ou um discurso de mentiras e, no plano externo, a capitulação perante os interesses dos inimigos da Advocacia.

No dia 26 de Novembro os Advogados vão decidir se querem que a OA continue a ter um discurso público de verdade ou então um discurso retórico, redondo e politicamente correcto, que seja aplaudido por todos incluindo pelos inimigos da Advocacia.

Aqueles que hoje proclamam como principais objectivos da suas candidaturas unir os Advogados e fazer a paz dentro da Ordem são os mesmos que nem sequer se conseguir unir a si próprios nestas eleições. Eles só estiveram unidos na guerra sem quartel que fizeram ao Bastonário legitimamente eleito, com o objectivo de o derrubar de forma antidemocrática através de assembleias gerais selvagens ou de abaixo-assinados infames e caluniosos.

Procuro apenas convencer os Advogados que escolhem ideias e programas de acção de acordo com as suas consciências e não os daqueles que se deixam influenciar pelo caciquismo, pelos ataques pessoais ou pelos cargos oferecidos.

A descentralização que há a fazer dentro da OA não é do Conselho Geral para os Conselhos Distritais, mas sim destes para as Delegações que não têm quase nenhumas competências.

«Se, de cada vez que um cão me ladra, eu me baixasse para apanhar uma pedra, nunca chegaria ao meu destino».

Durante o meu mandato como Bastonário fiz coisas certas e coisas erradas. Mas tudo o que fiz foi sempre em benefício dos Advogados portugueses. E os Advogados estão hoje bastante melhor do que estavam quando eu tomei posse. Alguns dirigentes - e eu próprio - é que não.
 
Nunca conheci nenhum Advogado criminoso. Conheci, sim, alguns criminosos que conseguiram inscrever-se na Ordem dos Advogados.
 
A Ordem dos Advogados está na encruzilhada mais decisiva da sua história: ou se transforma definitivamente numa instituição ao serviço da advocacia, do estado de direito e da cidadania ou volta a ser um grémio ao serviço da nomenclatura dirigente e das teias de interesses que cresceram dentro dela.
 
Admitir que se possa ser advogado com um grau académico inferior ao dos magistrados equivaleria a institucionalizar uma inferioridade funcional que iria macular irreversivelmente a dignidade da advocacia portuguesa e do próprio patrocínio forense enquanto elemento essencial à administração da justiça.
 
Houve um tempo em que até os funcionários judiciais faziam defesas oficiosas. Houve outro em que elas eram feitas predominantemente por Advogados estagiários. Hoje só os Advogados podem participar plenamente no sistema de acesso ao direito.
 
Quando, há décadas, decidi ser Advogado, estava cheio de ideais e cheio de ilusões sobre essa profissão. Hoje, perdi todas as ilusões mas não perdi nenhum dos ideais.
 
Não há Justiça sem Cidadania. Não há Cidadania sem Justiça.
 
Os Advogados auxiliam uma pessoa que cometeu um crime a defender-se em tribunal; não devem nunca auxilia-la a cometer o crime; muito menos cometerem-no eles em nome dela.
 
O Bastonário deve ser não só o Advogado dos Advogados Portugueses, mas também a voz institucional dos cidadãos enquanto sujeitos e destinatários da Justiça.
 
A Justiça realiza-se nos Tribunais por Magistrados e Advogados independentes e não em repartições públicas por funcionários sem independência».
 
Os magistrados são servidores da Justiça e não donos da Justiça.
 
A Ordem dos Advogados deve estar ao serviço da Advocacia, do Estado de Direito e da Cidadania e a Justiça ao serviço da sociedade e dos cidadãos.
 
As sociedades de advogados foram criadas para associar Advogados e não para assalariar Advogados.
 
Devemos combater tanto os pequenos «cambões» das comarcas do interior como também os grandes cambões de Lisboa que medram em torno do estado.
 
A dignidade processual das pretensões levadas a juízo pelos cidadãos não deve depender apenas do respectivo valor económico.
 
Os Advogados são colegas entre si e não patrões e empregados uns dos outros.

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Eleições

  

 

 Portugal
 
 
"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.
 
Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.
 
 

(...)

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

 
Guerra Junqueiro, 1896.

Discurso de Abertura do Ano Judicial 2011

  

 

 

 

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Ministro da Justiça
 
 
Não é só na justiça que as coisas vão mal.
 
A generalidade dos cidadãos sente que o país vive um dos momentos mais difíceis da sua história e pode estar na iminência de ter de fazer sacrifícios colectivos sem precedentes na vida de mais de um século da nossa República.
 
Temos a sensação que o estado se dissolve e as instituições se desmoronam.
 
Ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de estado.
 
Pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos, á vista de toda a gente sem que, aparentemente, ninguém se apercebesse ou se incomodasse com isso.
 
Houve verdadeiros assaltos aos recursos públicos, sem quaisquer consequências visíveis, a não ser o enriquecimento obsceno dos seus autores.
 
Bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes, gozando obscenamente as delícias da sua audácia.
 
A democracia herdou da ditadura um estado riquíssimo com centenas de toneladas de ouro no Banco de Portugal e com um gigantesco património imobiliário.
 
O país recebeu desde meados dos anos oitenta, avultados recursos financeiros da Europa que se traduziram em milhares e milhares de milhões euros.
 
Porém, tudo isso desapareceu na voragem de um novo-riquismo consumista sem paralelo na nossa história ou então em negócios público-privados fomentados por redes de interesses obscuros.
 
Ao longo de décadas a nossa jovem democracia foi sendo minada nos seus alicerces morais pela acção de poderosas redes de corrupção e de tráfico de influências que asfixiaram e manietaram o estado democrático.
 
Nem na época do monopólio do comércio com a Índia ou no tempo da abundância gerada pelo ouro do Brasil se terão esbanjado tantos recursos.
 
Por herança do Estado Novo ou por transferência da Europa, Portugal dispôs nas últimas quatro décadas de recursos económicos vultuosíssimos que foram dissipados por nós todos sem sermos capazes de criar mecanismos sólidos de produção de riqueza ou de construir os alicerces de uma economia saudável.
 
Que é feito daqueles vultuosos recursos financeiros? Que é feito da nossa agricultura? Que é feito das nossas pescas? Que é feito da antiga excelência das nossas universidades?
 
Parece que tudo se dissipou de repente.
 
As universidades mercantilizaram-se e já não preparam adequadamente os jovens para as necessidades da economia e da sociedade.
 
Só lhes interessa o dinheiro das propinas ou das elevadas prestações que cobram aos estudantes.
 
Por isso vendem cursos, diplomas e graus académicos.
 
Muitos licenciados parecem analfabetos quando confrontados com as necessidades de um mercado cada vez mais exigente.
 
Durante muitos anos senti orgulho em pertencer a uma geração que lutou com coragem contra a ditadura e ajudou a construir a democracia com entusiasmo.
 
Foram tempos de confiança no futuro e de esperança num país que todos queríamos mais próspero e mais digno.
 
Confiança e esperança que ingenuamente transmiti às minhas filhas até que, subitamente, acordámos, em sobressalto, desse sonho. Afinal, a realidade era um pesadelo.
 
E hoje interrogo-me, aqui, publicamente: o que é que eu posso dizer ao meus filhos? Que é que a minha geração tem a deixar para os seus filhos e netos? – Mais desemprego, mais desigualdades, mais precariedade, mais pobreza e, sobretudo, dívidas, muitas dívidas, para eles pagarem por aquilo que nós gastámos.
 
Mais de metade de todo o IRS cobrado aos portugueses é para pagar os juros das dívidas do estado.
 
Praticamente todas as semanas, o estado tem de pedir dinheiro emprestado para fazer face às suas despesas. Já estamos a pedir empréstimos para pagar dívidas.
 
Fizeram-se parcerias público-privadas em que os prejuízos são sempre para a parte pública e os lucros, quase sempre escandalosos, ficam sempre para a parte privada.
 
O estado utiliza todos os meios, incluindo os menos ortodoxos, para contornar as regras da contabilidade pública e já estendeu esses métodos às próprias autarquias, através das célebres empresas municipais.
 
O país e o povo empobrecem, enquanto outros enriquecem escandalosamente.
 
O Estado asfixia o povo com impostos, parte dos quais se destina a pagar os défices de empresas cujos gestores auferem principescas remunerações.
 
Alguns desses gestores recebem em cerca de um ano quantias que muitos portugueses não conseguem ganhar durante uma vida inteira de trabalho.
 
Mas, são os impostos e as taxas destes últimos que, em muitos casos, irão pagar as obscenas remunerações daqueles.
 
Os portugueses suportam das mais pesadas incidências de impostos, mas, mesmo assim, têm de pagar elevadas taxas quando precisam de recorrer à justiça, circular nas auto estradas, frequentar as universidades do estado ou mesmo tratar-se nos hospitais públicos.
 
O índice de atraso económico e social de um país não se mede tanto pelos baixos salários que paga aos seus trabalhadores mas sim pelos enormes vencimentos com que remunera as suas elites, nomeadamente os gestores das empresas do estado.
 
Mas, seja qual for o critério, Portugal é, sem dúvida, um dos países mais atrasados, pois aqui praticam-se algumas das mais baixas e algumas das mais altas remunerações do mundo.
 
A situação do país atingiu tal ponto que, hoje, todos temos de reconhecer publicamente esta evidência: as elites portuguesas falharam.
 
Falharam e conduziram o país à beira do caos económico e financeiro. E mais do que isso: perante o confrangedor aumento da pobreza de uns e a escandalosa acumulação de riqueza de outros, fica-nos a ideia que as nossas elites ou parte delas procederam a um verdadeiro saque do estado e dos recursos públicos do país.
 
E agora, como nos momentos mais difíceis da nossa história, será, mais uma vez, o povo português que terá de resolver a situação, suportando os sacrifícios, pagando as facturas dos erros e dos esbanjamentos de uns e ainda dos roubos de outros levados a cabo ao longo das últimas décadas.
 
Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Ministro da Justiça
 
No meio deste panorama cujas consequências não estão ainda totalmente diagnosticadas, quero deixar uma nota final para enaltecer o papel da Igreja Católica e, nomeadamente, realçar a acção altamente meritória que as várias organizações dela dependentes têm realizado um pouco por todo o país, atenuando as consequências mais dramáticas da pobreza que tem vindo a alastrar.
 
A ordem dos Advogados, que é uma entidade laica, e eu próprio, que não sou católico nem sequer religioso, queremos aqui louvar publicamente a acção humanitária levada a cabo por centenas ou milhares de católicos anónimos que, movidos apenas pelos impulsos mais generosos da sua fé, ajudam os seus semelhantes a suportar as agruras da miséria que se tem abatido sobre um número crescente de portugueses.
 
Por essa acção, aqui deixo, na pessoa de V. Exa., Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, o meu
 
Muito obrigado.
 
Tenho dito.

 

 

EVASÃO

  

 

FUGA
 
 
Fugir
Das sebes de palavras,
Das cadeias de frases,
Dos sistemas de pontos,
Dos parênteses,
Das molduras dos espelhos do narcisismo,
Das vírgulas, dos travessões
- a enquadrar faltas de ideias
Esquivas, emolientes –
Fugir
Para a liberdade do silêncio.
 
W.B.


 

 
 
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